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II ECOB RJ

Papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas como articuladores políticos das águas foi tema do II Encontro Estadual de Comitês de Bacias

Foi realizado em São Pedro da Aldeia / RJ nos dias 7, 8 e 9 de agosto o II Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ECOB-RJ). Neste ano, o Encontro teve como tema “Comitê de Bacia Hidrográfica – Articulador Político das Águas”, promovendo a reflexão sobre o papel político dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro para implementação de ações conjuntas com os entes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.

Painéis com ações realizadas pelos CBHs ficaram em exposição durante o evento

Painéis com ações realizadas pelos CBHs ficaram em exposição durante o evento

O encontro foi promovido pelo Fórum Fluminense de Comitês de Bacia, organizado por sua secretaria executiva, o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, pelas outras entidades delegatárias dos comitês do Estado a AGEVAP e a FADUC e pelas empresas IEVA – Instituto de Eventos Ambientais e Identidade Comunicação Integrada. Teve o patrocínio da Nova Cedae, Grupo Águas do Brasil e Prolagos e o apoio da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, Secretaria de Estado de Ambiente, INEA e RS de Paula.

Representantes dos 9 comitês que compõem o Fórum Fluminense de CBHs

Representantes dos 9 comitês que compõem o Fórum Fluminense de CBHs

A mesa de abertura foi composta pelo Coordenador Geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FFCBH) e Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) e Diretor Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé, Affonso Albuquerque; pelo Superintendente de Planejamento e Gestão Ecossistêmica da Secretaria de Estado do Ambiente, João Batista Dias, representando o Secretário do Estado de Ambiente, Carlos Portinho; pela Diretora de Gestão das Águas e do Território do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Rosa Formiga; pelo Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, Décio Tubbs, pelo secretário executivo do CILSJ, Mário Flávio Moreira; pela secretária de Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia, Adriana Saad, representando o prefeito anfitrião Cláudio Chumbinho e pelo Superintendente de Meio Ambiente da Semarh – Alagoas e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Mirando Pinto.

Participantes do II ECOB RJ

Participantes do II ECOB RJ

O Diretor Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé, Affonso de Albuquerque Jr., que acumula o cargo de Coordenador Geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas – FFCBH e do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBH, discorreu sobre a importância da realização dos encontros entre os Comitês de Bacias Hidrográficas e agradeceu pelo apoio dado por São Pedro da Aldeia e pela participação de todos. “Primeiramente, agradeço ao Prefeito de São Pedro da Aldeia Cláudio Chumbinho pelo apoio. Vocês já perceberam a dificuldade da gente fazer um evento como esse num ano de Copa e de Eleições. Nós tivemos pouco tempo para trabalhar a marca II ECOB-RJ 2014, então, estamos profundamente agradecidos.”, disse.

Coordenador Geral do Fórum Fluminense de CBHs, Affonso Albuquerque dando as boas vindas aos participantes entre as demais autoridades da mesa

Coordenador Geral do Fórum Fluminense de CBHs, Affonso Albuquerque dando as boas vindas aos participantes entre as demais autoridades da mesa

Após a abertura do Encontro, foi realizada a Palestra “CBH – Articulador Político das Águas” com o Superintendente de Meio Ambiente da Semarh – Alagoas e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Mirando Pinto. Entendendo a Lei das Águas (9433) como um passo decisivo na gestão sustentável dos recursos hídricos, Anivaldo fez os participantes refletirem sobre o significado de desenvolvimento de antigamente e dos dias atuais. Enfatizou que é preciso se criar um novo modelo de relações para resolver os grandes problemas do país e que o modelo tripartite dos comitês vem se mostrando como um dos melhores caminhos. “O comitê é um parlamento de todos os interessados. É este conjunto que tem que gerir as águas do Brasil”. Os comitês são a melhor semente do que queremos como democracia”.

Anivaldo de Miranda - "a lei da águas foi um passo decisivo na gestão sustentável dos recursos hídricos"

Anivaldo de Miranda – “a lei da águas foi um passo decisivo na gestão sustentável dos recursos hídricos”

Durante a tarde do primeiro dia aconteceram ainda os Encontros Setoriais, com o tema “Olhares sobre os instrumentos de Gestão da Lei 3239/1999”, lei que cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

O segundo dia foi marcado pela palestra da Diretora de Gestão das Águas e do Território do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Rosa Formiga Johnsson, com o tema “Avanços e desafios para a implantação dos instrumentos de gestão da Lei 3239/1999 no Estado do Rio de Janeiro”.

Rosa Formiga, palestrando sobre os avanços e desafios para a implantação dos instrumentos de gestão

Rosa Formiga, palestrando sobre os avanços e desafios para a implantação dos instrumentos de gestão

Na parte da tarde aconteceu a Assembleia Geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas onde foi eleita a cidade de Nova Friburgo para a realização do III ECOB RJ em 2015 e consolidadas as 21 propostas provenientes dos encontros setoriais realizados durante o II ECOB RJ.

O último dia do evento os participantes inscritos puderam realizar visitas técnicas à Wetland Pontes dos Leites (Estação de Tratamento de Esgotos de Araruama) da Concessionária Águas de Juturnaíba e ao Centro de Controle Operacional e Estação de Tratamento de Esgotos de São Pedro da Aldeia, da Concessionária Prolagos.

Representantes de CBHs de outros estados também participaram do II ECOB RJ

Representantes de CBHs de outros estados também participaram do II ECOB RJ

O evento reuniu integrantes dos 9 comitês de bacias do Estado do Rio e ainda representantes dos estados do Mato Grosso, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais.

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