Documentos - Fórum Fluminense De comitês de Bacias Hidrográficas

MOÇÃO Nº 002-2025

nilmar.magalhaes@agevap.org.br (Nilmar Magalhães) — Thu, 24 Apr 2025 10:19:12 -0300

Moção dirigida em apoio à Resolução CBH Macaé Ostras n° 196/2024, de 25 de outubro de 2024 e da Resolução CBH-BPSI n° 066/2024 de 12 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre a aprovação da contratação de projeto, pela Entidade Delegatária do CBH Macaé Ostras, a ser executado na bacia do rio Macabu, na Região Hidrográfica IX, área sob jurisdição do CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, de acordo com os programas constantes do PRH da RH VIII”.

MOÇÃO Nº 010-2015

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:43 -0300

MOÇÃO dirigida ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) propondo que sejam tomadas providencias para a recuperação da integridade ecológica da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e que o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce seja o órgão responsável pelo gerenciamento dos fundos financeiros criados para acabar com os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas.

MOÇÃO Nº 001-2019 - Regulamento FNCBH

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:41 -0300

Inclusão da pauta "Discussão sobre alteração do regimento interno" na Assembleia do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do ano de 2020

MOÇÃO Nº 001-2021 - Aplausos

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:40 -0300

MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, agradecendo a Sua Excelência, o Prefeito Eduardo Paes e ao Secretário do Meio Ambiente, Eduardo Cavaliere, por ouvirem as reivindicações de órgãos relacionados à proteção do Meio Ambiente e se posicionarem contrários à construção deste autódromo, solicitando o arquivamento do processo de Licença Ambiental Prévia INEA nº E-07/002.9280/2019 junto ao Instituto Estadual do Ambiente – INEA e reconhecendo os benefícios que a conservação ambiental e manutenção das áreas verdes trazem às atuais e futuras gerações.

MOÇÃO Nº 001-2022 - Agradecimento_AGEVAP_ENCOB

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:39 -0300

Moção de AGRADECIMENTO, nossa sincera gratidão pelo excelente trabalho da equipe da AGEVA

MOÇÃO Nº 002-2022 - INEA_repasse automático

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:38 -0300

Moção de aplausos, o reconhecimento do esforço e dedicação da equipe do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

MOÇÃO Nº 003-2022 - Agradecimento_SecretariaCBHMPS

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:37 -0300

Moção de agradecimento, nossa sincera gratidão pelo excelente trabalho da equipe da secretaria executiva do comitê Médio Paraíba do Sul

MOÇÃO Nº 001-2018 - Apoio

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:36 -0300

“Manifestação de apoio ao Projeto de Lei nº 3.873/2018”

MOÇÃO Nº 001-2015

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:35 -0300

MOÇÃO dirigida às Prefeituras Municipais e a Concessionária Estadual de Água e Esgoto (CEDAE-RJ) propondo que seja realizado o acompanhamento da quantidade e qualidade das águas dos poços rasos (insignificantes, mas prioritários) nas áreas periurbanas e rurais, não excluindo as áreas urbanas.

MOÇÃO Nº 002-2014

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:34 -0300

MOÇÃO dirigida ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ) e Secretaria de Estado do Ambiente (SEA-RJ) propondo que seja realizado o acompanhamento da quantidade e qualidade das águas dos poços rasos (insignificantes, mas prioritários) nas áreas periurbanas e rurais

MOÇÃO Nº 002-2015

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:33 -0300

MOÇÃO dirigida ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ) e Secretaria de Estado do Ambiente (SEA-RJ) propondo maior atenção e controle da perfuração e utilização de poços tubulares profundos, especialmente em Campos dos Goytacazes e Resende.

MOÇÃO Nº 003-2014

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:32 -0300

MOÇÃO dirigida as Prefeituras Municipais, Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ) e Secretaria de Estado do Ambiente (SEA-RJ) propondo que os Comitês de Bacias Hidrográficas sejam ouvidos nos licenciamentos ambientais com interferência hídrica, em âmbito federal, estadual e municipal

MOÇÃO Nº 003-2015

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:31 -0300

MOÇÃO dirigida aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro propondo maior atenção e aplicação do capítulo do Plano Estadual de Recursos Hídricos sobre as águas subterrâneas

MOÇÃO Nº 004-2014

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:30 -0300

MOÇÃO dirigida a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) e Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro propondo que cumpra a Lei N.º 11.445/2007 por parte do poder publico e concessionária de coleta e tratamento de água e esgoto do estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO Nº 004-2015

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:29 -0300

MOÇÃO dirigida ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ), Secretaria de Estado do Ambiente (SEA-RJ), Instituto Estadual do Ambiente (INEARJ) e Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro propondo o aumento da participação dos Comitês de Bacias Hidrográficas no CERHI-RJ passando das 6 (seis) cadeiras atuais no conselho para 10 (dez), sendo 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes, incluído nessa composição uma vaga para o Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP

MOÇÃO Nº 005-2014

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:28 -0300

MOÇÃO dirigida aos comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro propondo a criação de estratégias de reunir e integrar os fóruns dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Agendas 21 e Conselhos Gestores de Unidades de Conservação para otimização das ações a nível nacional.

MOÇÃO Nº 005-2015

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:27 -0300

MOÇÃO dirigida ao Ministério Público do Rio de Janeiro propondo a redistribuição e organização do Ministério Público Civil e Criminal por Regiões Hidrográficas.

MOÇÃO Nº 006-2014

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:26 -0300

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida as Concessionárias de Águas e Esgotos Prolagos e Águas de Juturnaíba pelo tratamento de esgoto e abastecimento de água na Região dos Lagos

MOÇÃO Nº 006-2015

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:25 -0300

MOÇÃO dirigida ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) propondo a criação de uma Câmara Técnica com semelhança à Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira (CT-Cost) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), com participação dos representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas de faixa costeira

MOÇÃO Nº 007-2014

forumfluminense.rj@gmail.com (Fórum Fluminense) — Wed, 12 Jul 2023 12:53:24 -0300

MOÇÃO dirigida a Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro propondo a alteração do Decreto Estadual N.º 22872/96 que impede a utilização da técnica de tempo seco no estado para o tratamento de esgoto.