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Pasta Resoluções CNRH (federal)

Documentos

pdf Resolução CNRH nº 150/2013

160 downloads

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Prorroga o prazo para reavaliação dos mecanismos e valores de cobrança referentes aos usos de recursos hídricos para a transposição das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul para a bacia hidrográfica do rio Guandu.

pdf Resolução CNRH nº 16/2001

159 downloads

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Estabelece critérios gerais para a outorga de direito de uso de recursos hídricos.

pdf Resolução CNRH nº 18/2001

161 downloads

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Possibilita a prorrogação do mandato da Diretoria Provisória dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

pdf Resolução CNRH nº 19/2002

159 downloads

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Aprova o valor de cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

pdf Resolução CNRH nº 21/2002

155 downloads

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Institui a Câmara Técnica Permanente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos.

pdf Resolução CNRH nº 22/2002

158 downloads

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Estabelece diretrizes para inserção das águas subterrâneas no instrumento Planos de Recursos Hídricos.

pdf Resolução CNRH nº 24/2002

173 downloads

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Altera a redação do artigo 8º e artigo 14 da Resolução nº 5.

pdf Resolução CNRH nº 26/2002

159 downloads

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Autoriza o Comitê para Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul CEIVAP a criar sua Agência de Água.

pdf Resolução CNRH nº 27/2002

166 downloads

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Define os valores e os critérios de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução CNRH nº 28/2002

163 downloads

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Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para a designação da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

pdf Resolução CNRH nº 29/2002

166 downloads

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Define diretrizes para a outorga de uso dos recursos hídricos para o aproveitamento dos recursos minerais.

pdf Resolução CNRH nº 30/2002

178 downloads

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Define metodologia para codificação de bacias hidrográficas, no âmbito nacional.

pdf Resolução CNRH nº 32/2003

179 downloads

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Institui a Divisão Hidrográfica Nacional.

pdf Resolução CNRH nº 35/2003

155 downloads

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Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, para o exercício de 2004.

pdf Resolução CNRH nº 36/2004

157 downloads

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Prorroga o prazo de mandato da Diretoria Provisória da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

pdf Resolução CNRH nº 37/2004

168 downloads

Baixar (pdf, 20 KB)
Estabelece diretrizes para a outorga de recursos hídricos para a implantação de barragens em corpos de água de domínio dos Estados, do Distrito Federal ou da União.

pdf Resolução CNRH nº 38/2004

163 downloads

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Delegar competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Resolução CNRH nº 39/2004- Institui a Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos.

pdf Resolução CNRH nº 41/2004

158 downloads

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Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, para o exercício de 2005.

pdf Resolução CNRH nº 43/2004

175 downloads

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Aprova o Programa de Trabalho e respectiva proposta orçamentária da Secretaria Executiva do CNRH, para o exercício de 2005.

pdf Resolução CNRH nº 44/2004

165 downloads

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Define os valores e os critérios de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, aplicáveis ao usuários do setor mineração de areia no leito dos rios.

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