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Pasta Resoluções CNRH (federal)

Documentos

pdf Resolução CNRH nº 45/2004

300 downloads

Baixar (pdf, 12 KB)
Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

pdf Resolução CNRH nº 47/2005

293 downloads

Baixar (pdf, 12 KB)
Aprova o aproveitamento hídrico do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

pdf Resolução CNRH nº 48/2005

322 downloads

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Estabelece critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

pdf Resolução CNRH nº 49/2005

308 downloads

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Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, para o exercício de 2006, e dá outras providências

pdf Resolução CNRH nº 50/2005

312 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
Aprovar os mecanismos e critérios para a regularização de débitos consolidados referentes à cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução CNRH nº 51/2005

297 downloads

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Institui a Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

pdf Resolução CNRH nº 52/2005

307 downloads

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Aprova os mecanismos e os valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

pdf Resolução CNRH nº 54/2005

412 downloads

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Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água.

pdf Resolução CNRH nº 55/2005

423 downloads

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Estabelece diretrizes para elaboração do Plano de Utilização da Água na Mineração-PUA, conforme previsto na Resolução CNRH nº 29, de 11 de dezembro de 2002.

pdf Resolução CNRH nº 56/2005

307 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

pdf Resolução CNRH nº 57/2006

299 downloads

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Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba

pdf Resolução CNRH nº 58/2006

373 downloads

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Aprova o Plano Nacional de Recursos Hídricos

pdf Resolução CNRH nº 59/2006

302 downloads

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Prorrogar o prazo da delegação de competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução CNRH nº 60/2006

305 downloads

Baixar (pdf, 12 KB)
Dispõe sobre a manutenção dos mecanismos e valores atuais da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução CNRH nº 61/2006

300 downloads

Baixar (pdf, 12 KB)
Aprova o Programa de Trabalho e a respectiva proposta orçamentária da Secretaria Executiva do CNRH, para o exercício de 2007.

pdf Resolução CNRH nº 63/2006

299 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)
Estabelece novos integrantes e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

pdf Resolução CNRH nº 64/2006

297 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
Aprova os valores e mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução CNRH nº 65/2006

315 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)
Estabelece diretrizes de articulação dos procedimentos para obtenção da outorga de direito de uso de recursos hídricos com os procedimentos de licenciamento ambiental.

pdf Resolução CNRH nº 66/2006

344 downloads

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Aprova os mecanismos e os valores de cobrança referentes aos usos de recursos hídricos para a transposição das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul para a bacia hidrográfica do rio Guandu.

pdf Resolução CNRH nº 67/2006

335 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)
Aprova o documento denominado Estratégia de Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

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