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Pasta Resoluções CNRH (federal)

Documentos

pdf Resolução CNRH nº 45/2004

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Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

pdf Resolução CNRH nº 47/2005

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Aprova o aproveitamento hídrico do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

pdf Resolução CNRH nº 48/2005

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Estabelece critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

pdf Resolução CNRH nº 49/2005

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Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, para o exercício de 2006, e dá outras providências

pdf Resolução CNRH nº 50/2005

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Aprovar os mecanismos e critérios para a regularização de débitos consolidados referentes à cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução CNRH nº 51/2005

199 downloads

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Institui a Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

pdf Resolução CNRH nº 52/2005

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Aprova os mecanismos e os valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

pdf Resolução CNRH nº 54/2005

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Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água.

pdf Resolução CNRH nº 55/2005

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Estabelece diretrizes para elaboração do Plano de Utilização da Água na Mineração-PUA, conforme previsto na Resolução CNRH nº 29, de 11 de dezembro de 2002.

pdf Resolução CNRH nº 56/2005

201 downloads

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Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

pdf Resolução CNRH nº 57/2006

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Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba

pdf Resolução CNRH nº 58/2006

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Aprova o Plano Nacional de Recursos Hídricos

pdf Resolução CNRH nº 59/2006

197 downloads

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Prorrogar o prazo da delegação de competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução CNRH nº 60/2006

205 downloads

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Dispõe sobre a manutenção dos mecanismos e valores atuais da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução CNRH nº 61/2006

207 downloads

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Aprova o Programa de Trabalho e a respectiva proposta orçamentária da Secretaria Executiva do CNRH, para o exercício de 2007.

pdf Resolução CNRH nº 63/2006

201 downloads

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Estabelece novos integrantes e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

pdf Resolução CNRH nº 64/2006

206 downloads

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Aprova os valores e mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução CNRH nº 65/2006

218 downloads

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Estabelece diretrizes de articulação dos procedimentos para obtenção da outorga de direito de uso de recursos hídricos com os procedimentos de licenciamento ambiental.

pdf Resolução CNRH nº 66/2006

235 downloads

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Aprova os mecanismos e os valores de cobrança referentes aos usos de recursos hídricos para a transposição das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul para a bacia hidrográfica do rio Guandu.

pdf Resolução CNRH nº 67/2006

226 downloads

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Aprova o documento denominado Estratégia de Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

forumfluminense.rj@gmail.com

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