II ECOB 2014
Papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas como articuladores políticos das águas foi tema do II Encontro Estadual de Comitês de Bacias Foi realizado em São Pedro da Aldeia / RJ nos dias 7, 8 e 9 de agosto o II Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ECOB-RJ). Neste ano, o Encontro teve como tema “Comitê de Bacia Hidrográfica – Articulador Político das Águas”, promovendo a reflexão sobre o papel político dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro para implementação de ações conjuntas com os entes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
O encontro foi promovido pelo Fórum Fluminense de Comitês de Bacia, organizado por sua secretaria executiva, o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, pelas outras entidades delegatárias dos comitês do Estado a AGEVAP e a FADUC e pelas empresas IEVA – Instituto de Eventos Ambientais e Identidade Comunicação Integrada. Teve o patrocínio da Nova Cedae, Grupo Águas do Brasil e Prolagos e o apoio da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, Secretaria de Estado de Ambiente, INEA e RS de Paula.
A mesa de abertura foi composta pelo Coordenador Geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FFCBH) e Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) e Diretor Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé, Affonso Albuquerque; pelo Superintendente de Planejamento e Gestão Ecossistêmica da Secretaria de Estado do Ambiente, João Batista Dias, representando o Secretário do Estado de Ambiente, Carlos Portinho; pela Diretora de Gestão das Águas e do Território do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Rosa Formiga; pelo Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, Décio Tubbs, pelo secretário executivo do CILSJ, Mário Flávio Moreira; pela secretária de Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia, Adriana Saad, representando o prefeito anfitrião Cláudio Chumbinho e pelo Superintendente de Meio Ambiente da Semarh – Alagoas e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Mirando Pinto.
O Diretor Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé, Affonso de Albuquerque Jr., que acumula o cargo de Coordenador Geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas – FFCBH e do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBH, discorreu sobre a importância da realização dos encontros entre os Comitês de Bacias Hidrográficas e agradeceu pelo apoio dado por São Pedro da Aldeia e pela participação de todos. “Primeiramente, agradeço ao Prefeito de São Pedro da Aldeia Cláudio Chumbinho pelo apoio. Vocês já perceberam a dificuldade da gente fazer um evento como esse num ano de Copa e de Eleições. Nós tivemos pouco tempo para trabalhar a marca II ECOB-RJ 2014, então, estamos profundamente agradecidos.”, disse.
Após a abertura do Encontro, foi realizada a Palestra “CBH – Articulador Político das Águas” com o Superintendente de Meio Ambiente da Semarh – Alagoas e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Mirando Pinto. Entendendo a Lei das Águas (9433) como um passo decisivo na gestão sustentável dos recursos hídricos, Anivaldo fez os participantes refletirem sobre o significado de desenvolvimento de antigamente e dos dias atuais. Enfatizou que é preciso se criar um novo modelo de relações para resolver os grandes problemas do país e que o modelo tripartite dos comitês vem se mostrando como um dos melhores caminhos. “O comitê é um parlamento de todos os interessados. É este conjunto que tem que gerir as águas do Brasil”. Os comitês são a melhor semente do que queremos como democracia”.
Durante a tarde do primeiro dia aconteceram ainda os Encontros Setoriais, com o tema “Olhares sobre os instrumentos de Gestão da Lei 3239/1999”, lei que cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
O segundo dia foi marcado pela palestra da Diretora de Gestão das Águas e do Território do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Rosa Formiga Johnsson, com o tema “Avanços e desafios para a implantação dos instrumentos de gestão da Lei 3239/1999 no Estado do Rio de Janeiro”.
Na parte da tarde aconteceu a Assembleia Geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas onde foi eleita a cidade de Nova Friburgo para a realização do III ECOB RJ em 2015 e consolidadas as 21 propostas provenientes dos encontros setoriais realizados durante o II ECOB RJ.
O último dia do evento os participantes inscritos puderam realizar visitas técnicas à Wetland Pontes dos Leites (Estação de Tratamento de Esgotos de Araruama) da Concessionária Águas de Juturnaíba e ao Centro de Controle Operacional e Estação de Tratamento de Esgotos de São Pedro da Aldeia, da Concessionária Prolagos.
O evento reuniu integrantes dos 9 comitês de bacias do Estado do Rio e ainda representantes dos estados do Mato Grosso, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais.
